Curso de Teses Tributárias Federais 2026
Aprenda, aplique na prática e lucre com as principais oportunidades tributárias de 2026.
Com um único cliente, em uma única tese, você pode recuperar em mais de 10x o valor investido no curso.
A partir de 12× R$ 169,70 · Acesso imediato · 7 dias de garantia
Para quem é o curso
Para profissionais que querem lucrar com teses tributárias federais
O Direito Tributário é um dos nichos com maior potencial econômico da advocacia. Empresas e pessoas físicas pagam tributos todos os dias — muitas vezes de forma indevida —, mas poucos profissionais sabem identificar essas oportunidades e transformá-las em demandas bem estruturadas.
Com uma única tese, aplicada a um único cliente, é possível gerar honorários várias vezes superiores ao valor investido no curso.
Você vai se beneficiar especialmente se deseja:
Abrir ou expandir sua atuação no tributário
Para advogados que querem entrar em um nicho com alta demanda, maior valor agregado e oportunidades que muitos profissionais ainda não enxergam.
Cobrar honorários mais altos
Para quem quer atuar em demandas de maior impacto econômico, em que o resultado gerado para o cliente permite uma remuneração mais compatível com a complexidade do trabalho.
Migrar para o tributário com segurança
Para advogados de outras áreas que desejam começar no Direito Tributário sem depender apenas da teoria, mas com teses, fundamentos e modelos aplicáveis na prática.
Identificar oportunidades em clientes que você já atende
Para advogados, contadores e consultores que atendem empresas, clínicas, negócios do Simples Nacional, aposentados ou pessoas físicas que podem ter valores a recuperar.
Ganhar velocidade com materiais prontos
Para quem quer ter acesso a modelos de petições, fundamentos jurídicos e ferramentas que reduzem o tempo de preparação e aumentam a segurança na atuação.
Conteúdo do curso
+ de 20 teses com alto potencial econômico
Teses de recuperação tributária, economia fiscal e geração de honorários — sempre com fundamentos jurídicos, modelos e ferramentas práticas.
Tema 69: ICMS na base do PIS/COFINS
Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS.
ISS na base do PIS/COFINS
Discussão sobre a exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS.
ICMS-ST na base do PIS/COFINS
Tese sobre a exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da COFINS.
IRPF sobre pensão alimentícia
Recuperação do IRPF incidente sobre valores recebidos a título de pensão alimentícia.
IRPF no ganho de capital em doações
Não incidência de IRPF sobre ganho de capital em bens doados com preço de mercado em adiantamento de legítima.
IRPF sobre juros moratórios trabalhistas
Não incidência de IRPF sobre juros de mora recebidos em reclamatória trabalhista.
IRPF na cessão de precatório com deságio
Discussão sobre a não incidência de IRPF sobre ganho de capital na cessão de precatório com deságio.
IRPF para aposentados com doenças graves
Recuperação do IRPF pago por aposentados portadores de doenças graves.
Simples Nacional e tributação monofásica
Recuperação de valores pagos por empresas do Simples Nacional em razão da tributação monofásica de PIS e COFINS.
Contribuições previdenciárias acima do teto
Restituição das contribuições previdenciárias recolhidas acima do teto do INSS por segurados com múltiplos vínculos.
Gorjetas no Simples Nacional
Retirada das gorjetas da base de cálculo do Simples Nacional.
Equiparação hospitalar
Aplicação da tese de equiparação hospitalar para clínicas médicas, odontológicas e estabelecimentos da área da saúde.
Vale-transporte e auxílio-alimentação
Exclusão da cota-parte do empregado da base de cálculo das contribuições especiais.
Gorjetas no IRPJ e CSLL
Retirada das gorjetas da base de cálculo do IRPJ e da CSLL no lucro presumido.
Gorjetas no PIS e COFINS
Retirada das gorjetas da base de cálculo do PIS e da COFINS.
Teses para transações tributárias
Estratégias e fundamentos aplicáveis em discussões relacionadas a transações tributárias.
Postos de combustíveis
Creditamento de PIS e COFINS no período entre a LC 192 e a LC 194.
Créditos presumidos no IRPJ e CSLL
Impossibilidade de inclusão dos créditos presumidos na base de cálculo do IRPJ e da CSLL.
Créditos presumidos no PIS e COFINS
Impossibilidade de inclusão dos créditos presumidos na base de cálculo do PIS e da COFINS.
Lucros e dividendos no Simples Nacional
Impossibilidade de tributação dos lucros e dividendos distribuídos por empresas do Simples Nacional.
Coeficiente de presunção do IRPJ e CSLL
Discussão sobre a inconstitucionalidade da lei complementar que aumentou o coeficiente de presunção do lucro do IRPJ e da CSLL.
E não é só conteúdo teórico.
Além das aulas, o aluno terá acesso a banco de petições, modelos prontos e editáveis, fundamentos jurisprudenciais e planilhas de cálculo para aplicar as teses com mais segurança e velocidade.
A proposta é que você aprenda a identificar oportunidades, entender a tese, calcular o potencial econômico do caso e aplicar esse conhecimento em situações reais — transformando técnica tributária em honorários de alto valor.
Bônus inclusos
Você não vai começar do zero
Materiais práticos para você aplicar as teses com mais segurança, velocidade e impacto.
Banco de Petições de Teses Tributárias
Acesso a um banco de petições com modelos prontos, editáveis e fundamentados, para que você possa aplicar as teses tributárias com mais segurança e velocidade.
Inclui petições iniciais, mandados de segurança, estrutura argumentativa pronta e fundamentos jurisprudenciais atualizados, permitindo adaptar os modelos aos casos concretos dos seus clientes.
Planilha de contribuição previdenciária recolhida a maior
Planilha prática para apuração de contribuição previdenciária recolhida a maior — pensada para ajudar você a calcular o potencial econômico do caso e apresentar a oportunidade de forma mais concreta ao cliente.
Com ela, você estima valores, visualiza o indébito e transforma a tese em uma proposta profissional mais clara, objetiva e persuasiva.
Quem é seu professor
Mateus Pontalti
Ex-Juiz Federal · Ex-Procurador da Fazenda Nacional · Advogado
Mateus Pontalti é Mestre em Direito Tributário, ex-Juiz Federal (2016–2025), ex-Procurador da Fazenda Nacional (2013–2016) e ex-Presidente da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (AJUFER).
Foi também Coordenador Pedagógico da Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (ESMAF), onde coordenou o Curso de Formação dos Juízes Federais aprovados no XVII Concurso do TRF1.
É professor conferencista do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, professor em cursos preparatórios para as principais carreiras jurídicas do país e palestrante.
Autor dos livros
Manual de Direito Tributário
Um dos manuais mais vendidos em direito tributário do Brasil.
Comentários à Reforma Tributária
Análise minuciosa de cada mudança realizada pela EC 132/2023.
Valor do investimento
Invista uma vez. Recupere com um único cliente.
de R$ 1.997,00 por
ou R$ 1.697,00 à vista (economia de R$ 300)
- Acesso a + de 20 teses tributárias federais aplicáveis na prática
- Banco de petições com modelos prontos e editáveis
- Planilha de cálculo de contribuição previdenciária
- Fundamentos jurisprudenciais atualizados
- 1 ano de acesso completo
- Certificado de conclusão de curso
- 7 dias de garantia incondicional
🔐 Pague com Pix, boleto ou cartão em até 12x
Garantia incondicional de 7 dias
Se nos primeiros 7 dias você achar que o curso não era o que esperava, devolvemos 100% do valor investido. Sem formulário, sem pergunta, sem burocracia.
O que dizem os nossos +8.000 alunos?
Mais de 8 mil profissionais já se prepararam com a nossa instituição. Veja o que eles dizem.
Perguntas e respostas
Transforme técnica tributária em
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